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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Imputabilidade diminuida4
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  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Apuramento imputabilidade diminuida1
  • Imputabilidade14
  • Imputabilidade da at1

    Fonte

    • Jurisprudência373
    • Tribunal Constitucional65
    • Arbitragem (CAAD)61
    • Legislação (DR)9
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG132
    • TRE123
    • TRC118
    • TCONST65
    • CAAD-T61
    • DR-I9
    • PGR-CC3
    • UE1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2025513

    Descritor

    • ← todos
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • ÓNUS DA PROVA15
    • INDEMNIZAÇÃO15
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • NULIDADE11
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • PRISÃO PREVENTIVA10
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
    • IRC10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • MEDIDA DA PENA9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • DANO BIOLÓGICO7
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • NEXO DE CAUSALIDADE7
    • TIPICIDADE7
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO7
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
    • INDEFERIMENTO LIMINAR7
    • REQUISITOS6
    • CONTRATO DE EMPREITADA6
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA5
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO5