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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE”.

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  • Imputabilidade14
  • Não imputabilidade1
  • Inimputabilidade34
  • Imputabilidade da at1
  • Impugnabilidade15
  • Impugnabilidade1

    Fonte

    • Jurisprudência1590
    • Arbitragem (CAAD)628
    • Tribunal Constitucional492
    • Fiscal — vinculativas (AT)57
    • Legislação (DR)47
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • CAAD-T626
    • TRE604
    • TRG531
    • TCONST492
    • TRC407
    • AT-IV57
    • DR-I47
    • TCAS32
    • TCAN16
    • PGR-CC6
    • CAAD-A2
    • UE2

    Ano

    • ← todos
    • 20252822

    Descritor

    • ← todos
    • IRC95
    • ÓNUS DA PROVA60
    • NULIDADE DA SENTENÇA43
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
    • NULIDADE41
    • INDEMNIZAÇÃO40
    • RESPONSABILIDADE CIVIL31
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA30
    • IRS28
    • ABUSO DE DIREITO25
    • PRESCRIÇÃO25
    • ACIDENTE DE TRABALHO24
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA23
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ23
    • REQUISITOS20
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL20
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA20
    • TÍTULO EXECUTIVO20
    • PRISÃO PREVENTIVA20
    • NEXO DE CAUSALIDADE18
    • IVA18
    • OIC18