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Nada encontrado para “ELEMENTOS DOS TIPOS”.

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Talvez procure por

  • Elementos dos tipos1
  • Elementos do tipo36
  • Elementos dos tipos penais1
  • Elementos4
  • Elementos objetivos do tipo1
  • Elementos do dolo2

    Fonte

    • Jurisprudência1855
    • Arbitragem (CAAD)632
    • Tribunal Constitucional460
    • Fiscal — vinculativas (AT)228
    • Legislação (DR)162
    • Direito da UE15
    • Proteção de dados11
    • Pareceres (PGR)10

    Tribunal

    • TRE710
    • TRG654
    • CAAD-T625
    • TRC477
    • TCONST460
    • AT-IV228
    • DR-I162
    • UE15
    • CNPD11
    • PGR-CC10
    • TCAS9
    • CAAD-A7
    • TCAN5

    Ano

    • ← todos
    • 20253373

    Descritor

    • ← todos
    • Residente não habitual105
    • ÓNUS DA PROVA76
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)64
    • IRC61
    • NULIDADE DA SENTENÇA56
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO55
    • NULIDADE48
    • INDEMNIZAÇÃO47
    • REQUISITOS36
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA35
    • ACIDENTE DE TRABALHO35
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ34
    • IVA34
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA31
    • ESTAFETA30
    • ARECT30
    • PRESCRIÇÃO30
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA29
    • ABUSO DE DIREITO29
    • PRESSUPOSTOS29
    • RESPONSABILIDADE CIVIL28
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE23
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA22
    • PLATAFORMA DIGITAL22
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO22