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Nada encontrado para “APURAMENTO IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Imputabilidade/inimputabilidade da arguida1

    Fonte

    • Jurisprudência328
    • Arbitragem (CAAD)61
    • Tribunal Constitucional49
    • Legislação (DR)8
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG121
    • TRE107
    • TRC100
    • CAAD-T61
    • TCONST49
    • DR-I8
    • PGR-CC3
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2025450

    Descritor

    • ← todos
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
    • ÓNUS DA PROVA15
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
    • IRC10
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • PRISÃO PREVENTIVA8
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • NULIDADE8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO7
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • NEXO DE CAUSALIDADE7
    • MEDIDA DA PENA7
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
    • TIPICIDADE6
    • DANO BIOLÓGICO6
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
    • INDEFERIMENTO LIMINAR5
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
    • CO-AUTORIA5
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA5