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Nada encontrado para “ARGUIDO PRESO”.

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  • Arguido preso7
  • Arguido158
  • Presença do arguido22
  • Notificação de arguido preso2
  • Arguido primário3
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência160
    • Tribunal Constitucional30
    • Legislação (DR)15
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRE60
    • TRC59
    • TRG41
    • TCONST30
    • DR-I15
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 2025206

    Descritor

    • ← todos
    • PRISÃO PREVENTIVA12
    • LIBERDADE CONDICIONAL10
    • NULIDADE8
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO7
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • PRESSUPOSTOS4
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • REVOGAÇÃO4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • MEDIDA DA PENA4
    • DECLARAÇÃO DE EXCEPCIONAL COMPLEXIDADE3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • EXTRADIÇÃO3
    • MEDIDAS DE COACÇÃO3
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA3
    • TIPICIDADE3
    • JULGAMENTO3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3