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Nada encontrado para “ARGUIDO DETIDO”.

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  • Detenção de arguido1
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    Fonte

    • Jurisprudência547
    • Tribunal Constitucional98
    • Arbitragem (CAAD)90
    • Legislação (DR)21
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRG192
    • TRE187
    • TRC166
    • TCONST98
    • CAAD-T89
    • DR-I21
    • PGR-CC3
    • TCAS2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2025759

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • PRISÃO PREVENTIVA17
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • ÓNUS DA PROVA14
    • NULIDADE14
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • IRREGULARIDADE11
    • MEDIDA DA PENA11
    • ABUSO DE DIREITO10
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA9
    • EXECUÇÃO9
    • IRC8
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO8
    • ERRO DE JULGAMENTO7
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO7
    • PRESSUPOSTOS7
    • CASO JULGADO7
    • PRESCRIÇÃO7
    • DECLARAÇÕES DE PARTE7
    • REQUISITOS7
    • TIPICIDADE6