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Nada encontrado para “PROFESSOR PROFISSIONALIZADO”.

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Talvez procure por

  • Professor profissionalizado1
  • Professor profíssionalizado1
  • Profissionalização2
  • Professor especializado1
  • Profissional2
  • Professora profissionalizada contratada por uma c.m1

    Fonte

    • Tribunal Constitucional5
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Jurisprudência3
    • Legislação (DR)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TCONST5
    • AT-IV4
    • DR-I2
    • TRG2
    • TRC1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 202515

    Descritor

    • ← todos
    • EMPRESA PÚBLICA1
    • Enquadramento na alínea 11) do artigo 9.º de prestações de serviços como formador beneficiando da isenção de IVA prevista1
    • CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO1
    • N.º 81
    • INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 414.º1
    • REMUNERAÇÃO1
    • AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES COMPENSAÇÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS1
    • CRÉDITOS LABORAIS1
    • CONTRATO DE GESTÃO1
    • INTERPRETAÇÃO1
    • ELEITO LOCAL1
    • CRIME DE ROUBO1
    • MAGISTRADO1
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS1
    • DIREITO A FÉRIAS1
    • ATO JURÍDICO FORMAL1
    • REPARAÇÃO DOS DANOS1
    • MEDIDA CONCRETA DAS PENAS PARCELAR E ÚNICA1
    • INSTITUTO PÚBLICO1
    • SENTENÇA1
    • Cursos de pós-graduação fornecidos por associação de direito privado1
    • Atividade de formador/ lições ministradas sobre matérias de ensino escolar ou superior1
    • ENTIDADE REGULADORA1
    • CONCURSO DE CRIMES1
    • GESTOR PÚBLICO1