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  • Docente25
  • Docentes4
  • Função docente1
  • Pessoal docente19
  • Serviço docente6
  • Carreira docente7

    Fonte

    • Legislação (DR)88
    • Jurisprudência51
    • Tribunal Constitucional15
    • Fiscal — vinculativas (AT)11
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I88
    • TCAS23
    • TCONST15
    • AT-IV11
    • TRG9
    • TRE8
    • TCAN7
    • TRC4
    • CAAD-T2
    • CAAD-A2
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2025171

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO E DO VÍNCULO NA CGA; ISS, IP; DOCENTE3
    • ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO3
    • LOE/2011 E LOE/20182
    • MUNICÍPIO2
    • AÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO2
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • ISS, IP2
    • AÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA2
    • MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO E DO VÍNCULO NA CGA2
    • DOCENTE2
    • PENSÃO DE APOSENTAÇÃO2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • INSERÇÃO DE DOCUMENTO NO PROBATÓRIO1
    • TRABALHO EXTRAORDINÁRIO1
    • DESPACHO Nº 16.864/20001
    • CONTRADITÓRIO1
    • AVALIAÇÃO E POSIÇÃO REMUNERATÓRIA1
    • PROFESSORES; LISTA DEFINITIVA DE GRADUAÇÃO DOS DOCENTES CANDIDATOS ÀS VAGAS PARA A PROGRESSÃO AO 7.° ESCALÃO DA CARREIRA1
    • RENOVAÇÃO DO CONTRATO1
    • DANO BIOLÓGICO1
    • CONVENÇÃO DE HAIA1
    • ATRIBUIÇÃO1
    • FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA1
    • TRABALHADOR EM FUNÇÕES PÚBLICAS1