Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “VALOR ADUANEIRO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Valor aduaneiro18
  • Aduaneiro15
  • Valor aduaneiro de mercadoria1
  • Valor aduaneiro das mercadorias1
  • Crime aduaneiro1
  • Delito aduaneiro44

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)1179
    • Fiscal — vinculativas (AT)255
    • Jurisprudência116
    • Tribunal Constitucional88
    • Legislação (DR)66
    • Pareceres (PGR)4
    • Proteção de dados3
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • CAAD-T1179
    • AT-IV255
    • TCONST88
    • DR-I66
    • TRG41
    • TRE37
    • TRC26
    • TCAN7
    • TCAS5
    • PGR-CC4
    • CNPD3
    • UE2

    Ano

    • ← todos
    • 20251713

    Descritor

    • ← todos
    • IRC135
    • Residente não habitual83
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)63
    • IRS60
    • IVA47
    • Inutilidade superveniente da lide26
    • retenção na fonte25
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)23
    • Violação do Direito da União Europeia22
    • Liberdade de circulação de capitais21
    • liberdade de circulação de capitais19
    • Competência dos tribunais arbitrais19
    • Retenção na fonte19
    • OIC19
    • distribuição de dividendos17
    • artigo 63.º do TFUE15
    • Livre circulação de capitais14
    • Ineptidão da petição14
    • Princípio da igualdade13
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário13
    • Princípio da capacidade contributiva13
    • Retenção na Fonte13
    • 22.º, n.ºs 1 a 3 e 10 do EBF e 63.º do TFUE13
    • Benefício fiscal13
    • Ónus da prova12