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Nada encontrado para “PROVA PROIBIDA”.

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  • Prova proibida58
  • Prova não proibida1
  • Provas proibidas1
  • Prova proíbida23
  • Arma proibida20
  • Pesca proibida1

    Fonte

    • Jurisprudência1069
    • Arbitragem (CAAD)340
    • Tribunal Constitucional242
    • Legislação (DR)41
    • Pareceres (PGR)8
    • Direito da UE5
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Proteção de dados2

    Tribunal

    • TRE423
    • TRG351
    • CAAD-T337
    • TRC285
    • TCONST242
    • DR-I41
    • PGR-CC8
    • TCAN7
    • UE5
    • AT-IV3
    • CAAD-A3
    • TCAS3
    • CNPD2

    Ano

    • ← todos
    • 20251710

    Descritor

    • ← todos
    • IRC92
    • ÓNUS DA PROVA32
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA31
    • NULIDADE DA SENTENÇA29
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA28
    • NULIDADE28
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
    • retenção na fonte24
    • Liberdade de circulação de capitais22
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA22
    • REQUISITOS20
    • ABUSO DE DIREITO20
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA19
    • ESTAFETA19
    • OIC19
    • liberdade de circulação de capitais18
    • MEDIDA DA PENA17
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO17
    • INDEMNIZAÇÃO17
    • distribuição de dividendos17
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA16
    • artigo 63.º do TFUE16
    • Retenção na fonte16
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ15
    • Violação do Direito da União Europeia15