40 resultados
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
Administração e implica a perda total da remuneração, bem como o desconto na antiguidade para efeitos de carreira, aposentação e sobrevivência. Por outro lado, nos termos do artigo ... venha a ocorrer no serviço de origem, podendo, no entanto, candidatar-se a concurso interno geral para a categoria que detém, ou para categoria superior se preencher os requisitos legais
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
(i) A unidade económica para efeitos de transmissão a que alude o
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
I - Nada obsta a que o tribunal atenda/considere as declarações do coarguido
Decreto-Lei n.º 114-B/2024 por fusão, da Secretaria-Geral da
Procede à extinção, por fusão, da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente
Altera o quadro regulatório aplicável às energias renováveis
Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2024 Sumário: Autoriza a realização
Relator: João Conde Correia dos Santos
Conclusões Em face do exposto, formulam-se as seguintes conclusões: 1.ª
Portaria n.º 303/2024/1 toda a rede de Centros do IEFP, I
Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA
I – Constitui um comportamento, para além de ilícito, porquanto claramente violador dos
Portaria n.º 291/2024/1 Em 7 de novembro de 2024. O Ministro
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – Os transtornos, incómodos, angústia, tristeza e vexame causados pelo despedimento não
Sétima alteração à Portaria n.º 54-A/2023, de 27 de fevereiro
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – Para se verificar transmissão de estabelecimento à luz do regime jurídico
Altera o regime jurídico do transporte coletivo de crianças e jovens até
Relator: MARIA JOSÉ CORTES
I - Tendo o arguido, em diferentes ocasiões, “apalpado” a vulva de crianças
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Na ação comum em que se peticiona o reconhecimento da transmissão
Decreto-Lei n.º 54/2024 1 — O presente decreto-lei procede: a
Terceira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital