TRG
190/23.4GAVNF.G1
Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA
I. A existência de duas agressões físicas de um ex-cônjuge a
165 resultados
Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA
I. A existência de duas agressões físicas de um ex-cônjuge a
Saldo positivo entre as mais e menos valias resultante da alienação de
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
I- Justifica-se a rejeição do recurso que impugna a decisão sobre
Aprova o modelo institucional e o programa de atividades relativos à participação
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade. PRESIDÊNCIA
IMT – aquisição para revenda; caducidade da isenção pelo prazo ou alteração da
Relator: Carlos Medeiros de Carvalho
circulação da … na estrema nascente do loteamento (correspondente a 2,00m do estacionamento norte contíguo à Canada das Dutras + 3,00m do correspondente passeio e de + 33,80m correspondente
Cria o Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros (Incentiva
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
- O corte de árvores constitui ato material suscetível de embargo de obra
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
I. A impugnação da matéria de facto “em bloco” viola o disposto
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to
Relator: PAULO REIS
I - A ação de reivindicação traduz-se num meio repressivo de defesa
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – A alocução fundamento para impor decisão diversa, nos termos proclamados pelo
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – A matéria salarial, na qual se incluem os subsídios de férias
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
1 - A sanção pecuniária compulsória tem por finalidade, servir de reforço das
Relator: NUNO GARCIA
Enquadrando-se, no caso em apreço, todos os crimes no chamado direito
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Havendo deficit de fundamentação da convicção – como no caso de não
Recurso de revisão de decisão arbitral com fundamento em reenvio prejudicial Recurso