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5 resultados

  1. AT-IV2024-12-18

    Informação vinculativa n.º 26477

    Formação profissional

    • Formação profissional
  2. AT-IV2024-11-06

    Informação vinculativa n.º 26952

    Prestação serviços: Formador e professor

    • Prestação serviços: Formador e professor
  3. AT-IV2024-10-01

    Informação vinculativa n.º 26652

    Serviços de pagamento e transferências, bem como serviços "secundários/acessórios" relacionados

    • Serviços de pagamento e transferências, bem como serviços "secundários/acessórios" relacionados com estas operações
  4. AT-IV2024-03-26

    Informação vinculativa n.º 25769

    Verba 2.17 - Alojamento em estabelecimentos do tipo hoteleiro. A taxa reduzida aplica

    • Verba 2.17
    • Alojamento em estabelecimentos do tipo hoteleiro. A taxa reduzida aplica-se exclusivamente ao preço do alojamento, incluindo o pequeno-almoço, se não for objecto de facturação separada, sendo equivalente a metade do preço da pensão completa e a três quartos do preço da meia pensão
  5. AT-IV2024-02-19

    Informação vinculativa n.º 24563

    Tributação Autónoma de Remunerações Variáveis dos Administradores - Plano de opção de compra

    • Tributação Autónoma de Remunerações Variáveis dos Administradores
    • Plano de opção de compra de ações ("plano de stock options")

Fonte

  • ← todos
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • AT-IV5

Ano

  • ← todos
  • 20245

Descritor

  • Serviços de pagamento e transferências, bem como serviços "secundários/acessórios" relacionados com estas operações1
  • Tributação Autónoma de Remunerações Variáveis dos Administradores1
  • Plano de opção de compra de ações ("plano de stock options")1
  • Verba 2.171
  • Formação profissional1
  • Alojamento em estabelecimentos do tipo hoteleiro. A taxa reduzida aplica-se exclusivamente ao preço do alojamento, incluindo o pequeno-almoço, se não for objecto de facturação separada, sendo equivalente a metade do preço da pensão completa e a três quartos do preço da meia pensão1
  • Prestação serviços: Formador e professor1