Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTIVIDADE CONSTRUTIVA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Actividade construtiva1
  • Capacidade construtiva1
  • Actividade de construção civil1
  • Actividade4
  • Potencialidade construtiva1
  • Controlo de actividade5

    Fonte

    • Jurisprudência24
    • Arbitragem (CAAD)9
    • Fiscal — vinculativas (AT)7
    • Legislação (DR)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG10
    • CAAD-T9
    • AT-IV7
    • TRE7
    • TRC7
    • DR-I2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 202443

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • EXPROPRIAÇÃO2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • Serviços de construção civil2
    • Inversão de sujeito passivo2
    • SERVIDÃO DE VISTAS2
    • Verba 2.23 Lista I operações de interesse público nacional1
    • CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ENERGIA1
    • PRINCÍPIO DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA1
    • MÉTODO DE CUSTO DE CONSTRUÇÃO1
    • CONTRATO DE CONSULTORIA IMOBILIÁRIA1
    • CEDÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS1
    • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO1
    • CASO JULGADO MATERIAL1
    • CADUCIDADE1
    • RESOLUÇÃO CONDICIONAL E INCONDICIONAL EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE1
    • EDP1
    • DECISÃO ARBITRAL1
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL1
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA1
    • USUCAPIÃO1
    • ADMINISTRADORES DE DIREITO E DE FACTO1
    • CONTABILISTA CERTIFICADO1
    • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL1
    • IRREGULARIDADE NA CONTABILIDADE1