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Nada encontrado para “OPERACIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Operacionalidade1
  • Racionalidade1
  • sociedade operacional1
  • Nacionalidade75
  • Operacionalidade da arma e das munições1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)156
    • Legislação (DR)148
    • Jurisprudência115
    • Tribunal Constitucional39
    • Fiscal — vinculativas (AT)28
    • Direito da UE22
    • Pareceres (PGR)5
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • CAAD-T150
    • DR-I148
    • TCONST39
    • TRE36
    • TRG36
    • TRC33
    • AT-IV28
    • UE22
    • TCAN6
    • CAAD-A6
    • PGR-CC5
    • TCAS4
    • CNPD1

    Ano

    • ← todos
    • 2024514

    Descritor

    • ← todos
    • Competência dos tribunais arbitrais20
    • Contribuição financeira12
    • Âmbito da jurisdição arbitral12
    • Falta de vinculação da Autoridade Tributária e Aduaneira11
    • IRC11
    • Legitimidade9
    • Ineptidão da petição8
    • IRS8
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
    • IVA6
    • Direito da União Europeia6
    • Contribuição Serviço Rodoviário – Imposto - Conformidade com a Directiva 2008/118 – Repercussão de imposto6
    • NULIDADE5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)5
    • Direito à dedução4
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE4
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL3
    • CSR3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Conformidade com o direito europeu3
    • Imposto do Selo3
    • NEXO DE CAUSALIDADE3
    • Princípio da justiça3