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Nada encontrado para “COMPORTAMENTO PRISIONAL”.

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  • Comportamento prisional1
  • Bom comportamento prisional2
  • Comportamento1
  • Bom comportamento2
  • Comportamento permanente1
  • Comportamento culposo2

    Fonte

    • Jurisprudência121
    • Tribunal Constitucional22
    • Legislação (DR)5
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRE52
    • TRC36
    • TRG33
    • TCONST22
    • DR-I5
    • PGR-CC3

    Ano

    • ← todos
    • 2024151

    Descritor

    • ← todos
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
    • REVOGAÇÃO7
    • LIBERDADE CONDICIONAL6
    • PERDÃO DE PENA6
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO5
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • CÚMULO JURÍDICO4
    • REGIME DE PERMANÊNCIA DA HABITAÇÃO4
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL4
    • REINCIDÊNCIA4
    • PENA DE PRISÃO3
    • ARREPENDIMENTO3
    • CONSTITUCIONALIDADE3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • INCONSTITUCIONALIDADE3
    • RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO3
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
    • MEIOS DE PROVA2
    • PROVA POR RECONHECIMENTO2
    • ANTECEDENTES CRIMINAIS2
    • CO-AUTORIA2
    • PERDÃO2
    • INERÊNCIA2
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO2