Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTIVIDADE COMERCIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Actividade comercial7
  • Actividade não comercial1
  • Exercício de actividade comercial1
  • Cessação da actividade comercial1
  • Acto comercial3
  • Atividade de natureza comercial1

    Fonte

    • Jurisprudência481
    • Arbitragem (CAAD)391
    • Fiscal — vinculativas (AT)40
    • Tribunal Constitucional23
    • Legislação (DR)15
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T391
    • TRG190
    • TRE155
    • TRC133
    • AT-IV40
    • TCONST23
    • DR-I15
    • TCAN3
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2024951

    Descritor

    • ← todos
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)52
    • Competência dos tribunais arbitrais39
    • IRC24
    • Legitimidade processual21
    • ÓNUS DA PROVA17
    • IRS17
    • competência dos tribunais arbitrais17
    • Pressupostos processuais17
    • Legitimidade16
    • legitimidade16
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • INDEMNIZAÇÃO15
    • Ineptidão da petição15
    • IVA15
    • ABUSO DE DIREITO15
    • Contribuição de Serviço Rodoviário15
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
    • Direito da União Europeia13
    • CONTRATO DE TRABALHO13
    • EMBARGOS DE EXECUTADO13
    • Repercussão de impostos indiretos13
    • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)12
    • NULIDADE12
    • PLATAFORMA DIGITAL12