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Nada encontrado para “ENCERRAMENTO DA ACTIVIDADE”.

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Talvez procure por

  • Encerramento da actividade1
  • Enquadramento da atividade1
  • Encerramento maternidade5
  • Encerramento de alojamento1
  • Encerramento26
  • Encerramento de sede1

    Fonte

    • Jurisprudência434
    • Arbitragem (CAAD)138
    • Tribunal Constitucional31
    • Legislação (DR)9
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRG183
    • CAAD-T138
    • TRE127
    • TRC123
    • TCONST31
    • DR-I9
    • AT-IV6
    • PGR-CC2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2024620

    Descritor

    • ← todos
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)26
    • Legitimidade processual20
    • Competência dos tribunais arbitrais20
    • NULIDADE17
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
    • ABUSO DE DIREITO16
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
    • INSOLVÊNCIA12
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO12
    • ÓNUS DA PROVA12
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • IRC11
    • EMBARGOS DE EXECUTADO11
    • Contribuição de Serviço Rodoviário10
    • CASO JULGADO10
    • EQUIDADE9
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • Ilegitimidade da Requerente8
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
    • Pressupostos processuais8
    • PRESCRIÇÃO8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA8
    • CONTRATO DE TRABALHO8
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7