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Nada encontrado para “ACTIVIDADE INDUSTRIAL”.

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Talvez procure por

  • Actividade industrial4
  • Ctividade industrial1
  • Atividade industrial1
  • Exercício da actividade industrial1
  • Unidade industrial3
  • Imóvel destinado a actividade industrial1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)127
    • Jurisprudência119
    • Fiscal — vinculativas (AT)26
    • Tribunal Constitucional18
    • Legislação (DR)12
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • CAAD-T127
    • TRG51
    • TRC36
    • TRE31
    • AT-IV26
    • TCONST18
    • DR-I12
    • PGR-CC2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2024304

    Descritor

    • ← todos
    • IRC12
    • RFAI8
    • IRS7
    • CASO JULGADO7
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • Princípio da capacidade contributiva6
    • IVA6
    • Princípio da igualdade6
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário5
    • PLATAFORMA DIGITAL5
    • CONTRATO DE TRABALHO5
    • Inconstitucionalidade5
    • ABUSO DE DIREITO4
    • NULIDADE4
    • Direito à dedução4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • INSOLVÊNCIA4
    • ÓNUS DA PROVA3
    • CONTRAORDENAÇÃO3
    • Imposto do Selo3
    • CADUCIDADE3
    • DIREITO DE PROPRIEDADE3
    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA3
    • Princípio da justiça3
    • ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA3