Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “LEASING”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Leasing5
  • Leasing2
  • Leasing/ald7
  • Rendas de leasing1
  • Contrato de leasing1
  • Leasing imobiliário1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)24
    • Jurisprudência24
    • Legislação (DR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Tribunal Constitucional3

    Tribunal

    • CAAD-T24
    • TRG13
    • DR-I7
    • TRE6
    • AT-IV6
    • TCONST3
    • TRC3
    • TCAN1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 202464

    Descritor

    • ← todos
    • IVA4
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • ÓNUS DA PROVA2
    • Art2
    • EMBARGOS DE EXECUTADO2
    • ARRESTO2
    • LOCAÇÃO FINANCEIRA2
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS E A PROVA DE PRIMEIRA APARÊNCIA1
    • Caducidade do direito à liquidação1
    • Titularização1
    • PER1
    • BENFEITORIAS1
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA1
    • AÇÃO ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS1
    • IVA – locação financeira – pro rata - afetação real – art1
    • DEFEITOS1
    • Alíneas 29) e 30) do artigo 9.º do Código do IVA e Decreto-lei n.º 21/2007, de 29 de janeiro1
    • EXIGIBILIDADE1
    • Formação à Distância1
    • RESOLUÇÃO CONDICIONAL E INCONDICIONAL EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • COMPRA E VENDA1
    • ALEGAÇÕES DE RECURSO1
    • BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS1
    • *Substitui a decisão arbitral de 22 de abri de 20241