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Nada encontrado para “FACTOS CONTROVERTIDOS RELATIVOS A DEFEITOS”.

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Talvez procure por

  • Factos controvertidos relativos a defeitos1
  • Factos controvertidos4
  • Omissão de factos controvertidos2
  • Facto controvertido1
  • Factos controvertidos favoráveis1
  • Existência factos controvertidos1

    Fonte

    • Jurisprudência97
    • Tribunal Constitucional8
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Legislação (DR)2

    Tribunal

    • TRG61
    • TRC20
    • TRE16
    • TCONST8
    • CAAD-T7
    • DR-I2

    Ano

    • ← todos
    • 2024114

    Descritor

    • ← todos
    • EMPREITADA8
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • NULIDADE DE SENTENÇA5
    • DANO BIOLÓGICO5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • CASO JULGADO4
    • REDUÇÃO DO PREÇO4
    • CONTRATO DE EMPREITADA4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • ÓNUS DA PROVA3
    • EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO3
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO3
    • COMPRA E VENDA3
    • RESOLUÇÃO3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • DEPOIMENTO DE PARTE3
    • COMPENSAÇÃO3
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
    • REQUISITOS3
    • CADUCIDADE3
    • PRESCRIÇÃO3
    • AUTORIDADE DE CASO JULGADO3
    • EQUIDADE3