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  • Velocidade adequada1
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    Fonte

    • Jurisprudência141
    • Legislação (DR)22
    • Tribunal Constitucional12
    • Direito da UE4
    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • TRG66
    • TRE44
    • TRC31
    • DR-I22
    • TCONST12
    • UE4
    • CAAD-T2

    Ano

    • ← todos
    • 2024181

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO44
    • DANO BIOLÓGICO21
    • EQUIDADE18
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • DANO NÃO PATRIMONIAL4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • NULIDADE DE SENTENÇA4
    • AMNISTIA4
    • PERDÃO3
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
    • PROVA3
    • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO3
    • CULPA3
    • CULPA DO LESADO3
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
    • VALOR DA INDEMNIZAÇÃO3
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO3
    • NULIDADE3
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
    • CONTRATO DE SEGURO3
    • ÂMBITO3