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Nada encontrado para “INSTRUMENTALIDADE”.

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  • Instrumentalidade19
  • Nexo de instrumentalidade1
  • Falta de instrumentalidade1
  • Instrumentalidade; provisoriedade1
  • Provisoriedade - instrumentalidade1
  • Instrumentalidade da impugnação2

    Fonte

    • Jurisprudência287
    • Tribunal Constitucional251
    • Arbitragem (CAAD)54
    • Legislação (DR)18
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TCONST251
    • TRG138
    • TRE81
    • TRC57
    • CAAD-T51
    • DR-I18
    • TCAS7
    • TCAN4
    • CAAD-A3
    • AT-IV3
    • PGR-CC2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2024616

    Descritor

    • ← todos
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ31
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • EMBARGOS DE EXECUTADO11
    • ABUSO DE DIREITO11
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • NULIDADE8
    • PRESSUPOSTOS8
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • CASO JULGADO7
    • Ilegitimidade6
    • Ineptidão da petição inicial6
    • EQUIDADE6
    • Facturas6
    • CADUCIDADE6
    • Acto tributário6
    • LIVRANÇA5
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
    • TÍTULO EXECUTIVO5
    • REQUISITOS5
    • CSR5
    • FACTOS INSTRUMENTAIS5
    • IRC5
    • PRESCRIÇÃO5