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Nada encontrado para “ADITAMENTO; LUCROS”.

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  • Aditamento; lucros1
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  • Aditamento13
  • Adiantamento conta lucros2

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)146
    • Jurisprudência128
    • Tribunal Constitucional38
    • Legislação (DR)16
    • Fiscal — vinculativas (AT)15
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • CAAD-T146
    • TRG67
    • TCONST38
    • TRE33
    • TRC26
    • DR-I16
    • AT-IV15
    • UE3
    • TCAN2

    Ano

    • ← todos
    • 2024346

    Descritor

    • ← todos
    • IRC25
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)20
    • Competência dos tribunais arbitrais13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • Ineptidão da petição11
    • competência dos tribunais arbitrais10
    • legitimidade10
    • Legitimidade processual9
    • DANO BIOLÓGICO9
    • ineptidão da petição9
    • NULIDADE7
    • EQUIDADE7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • CSR - Repercussão de impostos indiretos6
    • Conformidade com o Direito da União Europeia6
    • Legitimidade dos repercutidos6
    • Competência dos Tribunais arbitrais6
    • ICE6
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • Reembolso do imposto6
    • ABUSO DE DIREITO5
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • IVA5
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS5