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    Fonte

    • Jurisprudência19
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Legislação (DR)2

    Tribunal

    • TRE10
    • TRC6
    • TRG3
    • AT-IV3
    • DR-I2

    Ano

    • ← todos
    • 202424

    Descritor

    • ← todos
    • VALOR DA CAUSA2
    • ENFERMEIRO2
    • PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM2
    • MATÉRIA DE FACTO2
    • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL2
    • INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
    • OPOSIÇÃO À TRANSMISSÃO1
    • CONVERSÃO CONTRATUAL1
    • CRISE DE MERCADO OU ESTRUTURAL1
    • CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO1
    • DESPEDIMENTO LÍCITO1
    • PRINCÍPIO DA DUPLA FILIAÇÃO1
    • Atividades exercidas por associação, na área da dança, música, teatro, produção de eventos e outras atividades culturais1
    • USOS1
    • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO NO PAGAMENTO DO IRS E IRC EM FALTA1
    • INVERSÃO DO CONTENCIOSO1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO CONDICIONADA AO PAGAMENTO1
    • SUBSTITUIÇÃO DE DIA FERIADO1
    • DESPEDIMENTO ABUSIVO1
    • LUCRO TRIBUTÁVEL PARA EFEITOS DE TRIBUTAÇÃO EM IRC1
    • Associação de direito privado1
    • TRANSMISSÃO DE UNIDADE ECONÓMICA1
    • PROVEITO PRÓPRIO1
    • ASSÉDIO MORAL1
    • DESPEDIMENTO COLECTIVO1