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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Imputabilidade diminuida4
  • Imputabilidade diminuída5
  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Apuramento imputabilidade diminuida1
  • Imputabilidade14
  • Imputabilidade da at1

    Fonte

    • Jurisprudência273
    • Tribunal Constitucional70
    • Arbitragem (CAAD)43
    • Legislação (DR)14
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG107
    • TRE90
    • TRC75
    • TCONST70
    • CAAD-T42
    • DR-I14
    • PGR-CC3
    • CAAD-A1
    • TCAS1
    • AT-IV1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2024405

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • NULIDADE12
    • IRC8
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • PRESSUPOSTOS5
    • INSOLVÊNCIA5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • INDEFERIMENTO LIMINAR5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • EQUIDADE5
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • CONTRAORDENAÇÃO4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • CADUCIDADE4
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA4
    • RECURSO4
    • ABUSO DE DIREITO4