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Nada encontrado para “APURAMENTO IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Imputabilidade da at1
  • Imputabilidade/inimputabilidade da arguida1

    Fonte

    • Jurisprudência240
    • Tribunal Constitucional57
    • Arbitragem (CAAD)41
    • Legislação (DR)12
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG95
    • TRE76
    • TRC68
    • TCONST57
    • CAAD-T40
    • DR-I12
    • AT-IV1
    • TCAS1
    • UE1
    • PGR-CC1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2024353

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • NULIDADE11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • IRC7
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • INDEFERIMENTO LIMINAR5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • EQUIDADE5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • CONTRAORDENAÇÃO4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • PRESSUPOSTOS4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • INSOLVÊNCIA4
    • RECURSO4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • ABUSO DO DIREITO3