Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ESTRANGEIROS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Estrangeiros41
  • Estrangeiro148
  • Estrangeiros; sef1
  • Estrangeira1
  • Estado estrangeiro5
  • Bem estrangeiro1

    Fonte

    • Jurisprudência403
    • Arbitragem (CAAD)306
    • Legislação (DR)300
    • Tribunal Constitucional74
    • Fiscal — vinculativas (AT)51
    • Pareceres (PGR)10
    • Direito da UE6
    • Proteção de dados2

    Tribunal

    • CAAD-T303
    • DR-I300
    • TRE150
    • TRG139
    • TRC83
    • TCONST74
    • AT-IV51
    • TCAS25
    • PGR-CC10
    • UE6
    • TCAN6
    • CAAD-A3
    • CNPD2

    Ano

    • ← todos
    • 20241152

    Descritor

    • ← todos
    • IRC30
    • IRS28
    • NULIDADE13
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL12
    • COMPETÊNCIA MATERIAL12
    • PRESSUPOSTOS12
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA12
    • IRRECORRIBILIDADE11
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • Retenção na fonte10
    • EXECUÇÃO DE COIMAS E CUSTAS10
    • ÓNUS DA PROVA9
    • Retenção na fonte de IRC8
    • AMNISTIA8
    • 22.º, n.ºs 1 a 3 e 10 do EBF e 63.º do TFUE8
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA8
    • PERDÃO DE PENA8
    • Princípio da igualdade7
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
    • Direito da União Europeia7
    • Residente não habitual7
    • Princípio da capacidade contributiva7
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
    • Juros indemnizatórios6