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Nada encontrado para “PROFESSOR ASSOCIADO”.

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  • Professor associado6
  • Concurso professor associado2
  • Concurso para professor associado2
  • Categoria de professor associado1
  • Professor67
  • Associado3

    Fonte

    • Jurisprudência163
    • Arbitragem (CAAD)114
    • Tribunal Constitucional61
    • Legislação (DR)26
    • Pareceres (PGR)8
    • Fiscal — vinculativas (AT)7

    Tribunal

    • CAAD-T113
    • TRG65
    • TCONST61
    • TRE48
    • TRC47
    • DR-I26
    • PGR-CC8
    • AT-IV7
    • TCAN2
    • TCAS1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2024379

    Descritor

    • ← todos
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)14
    • Repercussão de impostos indiretos12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • Conformidade com o direito europeu10
    • Ónus da prova da repercussão8
    • Ineptidão da petição7
    • Competência dos Tribunais arbitrais6
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário6
    • Conformidade com o Direito da União Europeia6
    • IRC6
    • Legitimidade dos repercutidos6
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
    • Reembolso do imposto5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • Competência dos tribunais arbitrais5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • IRS4
    • IVA4
    • CONTRATO DE TRABALHO4
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
    • CONTRATO DE SEGURO4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • Legitimidade processual4
    • PLATAFORMA DIGITAL3