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Nada encontrado para “INCERTOS”.

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Talvez procure por

  • Incertos8
  • Incerteza1
  • Termo incerto2
  • Queixa contra incertos1
  • Incentivos1
  • Incesto1

    Fonte

    • Jurisprudência456
    • Arbitragem (CAAD)139
    • Tribunal Constitucional104
    • Legislação (DR)36
    • Fiscal — vinculativas (AT)13
    • Direito da UE12
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRG189
    • CAAD-T139
    • TRE136
    • TRC127
    • TCONST104
    • DR-I36
    • AT-IV13
    • UE12
    • PGR-CC4
    • TCAS2
    • TCAN2

    Ano

    • ← todos
    • 2024764

    Descritor

    • ← todos
    • Competência dos tribunais arbitrais28
    • NULIDADE17
    • Legitimidade17
    • CASO JULGADO15
    • Ineptidão da petição15
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • Âmbito da jurisdição arbitral13
    • Contribuição de Serviço Rodoviário13
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão13
    • EMBARGOS DE EXECUTADO12
    • Contribuição financeira12
    • Falta de vinculação da Autoridade Tributária e Aduaneira12
    • PRESCRIÇÃO11
    • Direito de União Europeia11
    • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo11
    • CADUCIDADE11
    • Pressupostos processuais11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR)9
    • Contribuição Serviço Rodoviário – Imposto - Conformidade com a Directiva 2008/118 – Repercussão de imposto8
    • EXECUÇÃO8
    • ABUSO DE DIREITO8
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • EQUIDADE8