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Nada encontrado para “FORMALIDADE, IRS”.

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  • Formalidade, irs1
  • Formalidade7
  • Formalidades63
  • Validade formal2
  • Formalidade legal1
  • Nulidade formal14

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)242
    • Jurisprudência75
    • Tribunal Constitucional17
    • Legislação (DR)9
    • Fiscal — vinculativas (AT)7

    Tribunal

    • CAAD-T242
    • TRG29
    • TRE26
    • TCONST17
    • TRC12
    • DR-I9
    • AT-IV7
    • TCAS5
    • TCAN3

    Ano

    • ← todos
    • 2024350

    Descritor

    • ← todos
    • IRS33
    • IRC15
    • Competência dos tribunais arbitrais13
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)12
    • competência dos tribunais arbitrais11
    • legitimidade10
    • Legitimidade10
    • ineptidão da petição9
    • Ineptidão da petição8
    • Direito da União Europeia6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)5
    • Âmbito da jurisdição arbitral5
    • Falta de vinculação da Autoridade Tributária e Aduaneira4
    • Retenção na fonte4
    • Contribuição financeira4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • Benefício fiscal4
    • IRS – Caducidade do direito à ação3
    • PERSI3
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
    • Mais-valias3
    • NULIDADE3