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Nada encontrado para “ARGUIDO PRESO”.

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  • Arguido preso7
  • Arguido158
  • Presença do arguido22
  • Notificação de arguido preso2
  • Arguido primário3
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência138
    • Tribunal Constitucional27
    • Legislação (DR)9
    • Pareceres (PGR)2
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRE64
    • TRG44
    • TRC30
    • TCONST27
    • DR-I9
    • PGR-CC2
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 2024177

    Descritor

    • ← todos
    • RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO6
    • REINCIDÊNCIA5
    • AMNISTIA5
    • PERDÃO DE PENA5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
    • CONSTITUCIONALIDADE3
    • MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU3
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
    • NULIDADE3
    • CÚMULO JURÍDICO3
    • PRESSUPOSTOS3
    • RECURSO3
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
    • FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA2
    • PROVA POR PRESUNÇÃO2
    • PROVA PERICIAL2
    • RESERVA DE PROCESSO CRIMINAL2
    • EXCLUSÃO2
    • MEIOS DE PROVA2
    • CRIME DE ESCRAVIDÃO2
    • ROUBO2