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Nada encontrado para “ARGUIDO DETIDO”.

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  • Detenção de arguido1
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    Fonte

    • Jurisprudência429
    • Tribunal Constitucional114
    • Arbitragem (CAAD)77
    • Legislação (DR)15
    • Direito da UE3
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE171
    • TRG149
    • TCONST114
    • TRC108
    • CAAD-T77
    • DR-I15
    • UE3
    • PGR-CC2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2024640

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE DA SENTENÇA19
    • NULIDADE15
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
    • RECURSO9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
    • PRESSUPOSTOS8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • NULIDADE INSANÁVEL7
    • CASO JULGADO7
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • ÓNUS DA PROVA6
    • INSOLVÊNCIA6
    • IRC6
    • RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO6
    • BUSCA DOMICILIÁRIA5
    • MEDIDAS DE COACÇÃO5
    • ARRESTO5
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)5
    • REJEIÇÃO5
    • PRISÃO PREVENTIVA5
    • REQUISITOS5
    • PROVA PROÍBIDA5