Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS PRINCIPAIS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos principais1
  • Factos essenciais ou principais e não principais1
  • Penas principais2
  • Partes principais1
  • Factos pessoais9
  • Alegações principais1

    Fonte

    • Jurisprudência749
    • Arbitragem (CAAD)305
    • Tribunal Constitucional132
    • Legislação (DR)54
    • Direito da UE39
    • Fiscal — vinculativas (AT)20
    • Pareceres (PGR)12
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • TRG359
    • CAAD-T304
    • TRE225
    • TRC157
    • TCONST132
    • DR-I54
    • UE39
    • AT-IV20
    • PGR-CC12
    • TCAN4
    • TCAS4
    • CNPD1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 20241312

    Descritor

    • ← todos
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)58
    • Competência dos tribunais arbitrais26
    • Repercussão de impostos indiretos24
    • EMBARGOS DE EXECUTADO22
    • Legitimidade processual21
    • Conformidade com o direito europeu20
    • NULIDADE19
    • CASO JULGADO19
    • Contribuição de Serviço Rodoviário18
    • NULIDADE DA SENTENÇA17
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
    • INSOLVÊNCIA16
    • Ónus da prova da repercussão16
    • Legitimidade dos repercutidos16
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas16
    • AMNISTIA15
    • TÍTULO EXECUTIVO15
    • PRESCRIÇÃO13
    • Direito da União Europeia13
    • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão13
    • EXECUÇÃO13
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO13
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • IRC12
    • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)12