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    Ano

    • ← todos
    • 2024134

    Descritor

    • ← todos
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
    • CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA3
    • PROFESSOR2
    • Relação jurídica de emprego público2
    • REMUNERAÇÃO2
    • COMISSÃO DE SERVIÇO2
    • Aulas ministradas por formador, na componente tecnológica, no âmbito de cursos de dupla certificação2
    • TRABALHO SUPLEMENTAR2
    • PROCEDIMENTO CONCURSAL2
    • INCONSTITUCIONALIDADE2
    • INSTITUTO POLITÉCNICO1
    • CONVENÇÃO DE HAIA1
    • Prestações de serviços por peritos1
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
    • DECISÃO INSTRUTÓRIA1
    • ADMISSIBILIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM1
    • DOCENTE PORTADORA DE DOENÇA INCAPACITANTE ATENDÍVEL, GRADUADA EM 60% DE INCAPACIDADE1
    • PROVAS PÚBLICAS PARA A CATEGORIA SUPERIOR1
    • FORMALISMO DO PROCESSO DISCIPLINAR1
    • PRAZO DE GARANTIA1
    • REMUNERAÇÃO BASE1
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO1
    • PERDA DA QUALIDADE DE ASSOCIADO NUMA ASSOCIAÇÃO1
    • RECURSO HIERÁRQUICO FACULTATIVO1
    • ATIVIDADE ASSISTENCIAL1