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Nada encontrado para “PROVA PROIBIDA”.

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  • Prova proibida58
  • Prova não proibida1
  • Provas proibidas1
  • Prova proíbida23
  • Arma proibida20
  • Pesca proibida1

    Fonte

    • Jurisprudência913
    • Arbitragem (CAAD)345
    • Tribunal Constitucional207
    • Legislação (DR)40
    • Direito da UE16
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • TRG346
    • CAAD-T341
    • TRE327
    • TRC235
    • TCONST207
    • DR-I40
    • UE16
    • PGR-CC5
    • TCAS5
    • CAAD-A4
    • AT-IV1
    • CNPD1

    Ano

    • ← todos
    • 20241528

    Descritor

    • ← todos
    • IRC63
    • NULIDADE34
    • NULIDADE DA SENTENÇA28
    • Retenção na fonte23
    • Organismos de Investimento Coletivo21
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO20
    • Violação do Direito da União Europeia20
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
    • Livre circulação de capitais17
    • 22.º, n.ºs 1 a 3 e 10 do EBF e 63.º do TFUE16
    • ABUSO DE DIREITO16
    • CASO JULGADO16
    • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais16
    • Organismo de investimento colectivo16
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • CONTRATO DE TRABALHO15
    • ACIDENTE DE TRABALHO14
    • Liberdade de circulação de capitais14
    • REJEIÇÃO14
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
    • PLATAFORMA DIGITAL12
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO11