Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ADUANEIRO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Aduaneiro15
  • Valor aduaneiro18
  • Crime aduaneiro1
  • Delito aduaneiro44
  • Direito aduaneiro3
  • Destino aduaneiro1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)1247
    • Fiscal — vinculativas (AT)200
    • Jurisprudência161
    • Tribunal Constitucional102
    • Legislação (DR)86
    • Direito da UE4
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • CAAD-T1247
    • AT-IV200
    • TCONST102
    • DR-I86
    • TRG45
    • TRE41
    • TRC33
    • TCAS28
    • TCAN14
    • UE4
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 20241802

    Descritor

    • ← todos
    • IRC101
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)72
    • IRS65
    • Competência dos tribunais arbitrais49
    • IVA43
    • Contribuição de Serviço Rodoviário31
    • Repercussão de impostos indiretos26
    • Retenção na fonte26
    • Direito da União Europeia25
    • Ineptidão da petição23
    • Conformidade com o direito europeu22
    • Legitimidade processual21
    • Organismos de Investimento Coletivo21
    • Pressupostos processuais20
    • Violação do Direito da União Europeia20
    • Legitimidade18
    • Ónus da prova da repercussão18
    • VALOR ADUANEIRO17
    • Princípio da igualdade17
    • Princípio da capacidade contributiva17
    • competência dos tribunais arbitrais17
    • Livre circulação de capitais17
    • Inutilidade superveniente da lide17
    • Organismo de investimento colectivo16
    • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais16