Pesquisa jurídicaTogaAI

34 resultados nos descritores e sumários · 778 no texto integral

  1. TRCcitado por 3só sumário

    56/13.6GBCNT.C2

    Relator: HELENA BOLIEIRO

    exame crítico da prova dê a conhecer com suficiência o percurso lógico e racional que efectuou em sede da sua apreciação e valoração. IV – A contradição insanável da fundamentação ... fundadamente a um patamar de convencimento para além de toda a dúvida razoável e racionalmente sustentado. VI – Salvo quando há confissão do agente, os factos do foro interno e psicológico

  2. TREcitado por 2

    221/21.2GCSTB.E1

    Relator: MOREIRA DAS NEVES

    decisão de facto explicite as razões desse convencimento, evidenciando que o mesmo se mostra racionalmente bem arrimado nesse meio de prova, nas regras da lógica e que não contraria ... garantias da presunção de inocência e do processo equitativo. IV. Só perante uma dúvida racionalmente inultrapassável, que impeça a formação de uma convicção segura, se tem de seguir a solução

  3. TRCcitado por 1só sumário

    48/20.9GBCTB.C1

    Relator: JORGE JACOB, POR VENCIMENTO

    certeza de carácter absoluto, contra todas as possibilidades, mas uma certeza lógica e racional, assente na prova, fundada num equilibrado sentido da vida e na normalidade das situações ... podendo interferir com a opção do tribunal recorrido se esta for uma solução verosímil, racionalmente explicitada, e com lastro na prova produzida. VI – A competência cautelar dos órgãos de polícia

  4. TRE

    3476/17.3T9FAR.E1

    Relator: GOMES DE SOUSA

    raciocínio com extratos da literatura policial. O que se não pode é suspender a racionalidade exigível e expectável. III. Sendo o que sucederá se ao invés de explicitar, de forma ... lógica, racional e clara, as razões que fundaram a sua convicção quanto aos factos julgados, substituir o cumprimento desse dever com mera referência a um quadro literário, assente em pressupostos

  5. TRE

    471/21.1GBSSB.E1

    Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO

    crítico, entendido este como a exposição clara dos critérios lógicos seguidos conducentes à formação racional da convicção do tribunal em determinado sentido. II - Tendo o tribunal “a quo” decidido acolher ... global e genérica aos meios de prova produzidos, subjetivamente apreciados, não permite aquilatar da racionalidade e correção do juízo probatório que permitiu ao julgador decidiu como decidiu

  11. TRG

    573/20.1T8VCH.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    convicção sobre a matéria de facto controvertida. II – Esse é um processo racional, cujos termos devem transparecer da fundamentação da sentença, condição necessário para o seu controlo. III – Face