TRC
11/22.5T8TCS.C1
Relator: MOREIRA DO CARMO
i) A ineptidão da p.i. (art. 186º, nº 1 e 2, do
349 resultados
Relator: MOREIRA DO CARMO
i) A ineptidão da p.i. (art. 186º, nº 1 e 2, do
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
ACÓRDÃO Nº 324/2023 Processo n.º 244/2023 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
ACÓRDÃO Nº 316/2023[1] Processo n.º 258/2022 1.ª Secção Relatora
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
ACÓRDÃO Nº 312/2023 Processo n.º 198/2023 1.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
ACÓRDÃO Nº 308/2023 Processo n.º 995/2022 1.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
ACÓRDÃO Nº 313/2023 Processo n.º 308/2023 1.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
- Em sede de julgamento de facto a atividade instrutória justa e eficaz
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I. Não estando embora sujeito a formalidades especiais, a lei não deixa
Relator: JOÃO CARROLA
I. A «honra» consiste no juízo valorativo que cada pessoa faz de
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
I. O tribunal emite uma decisão-surpresa quando conhece oficiosamente de questões
Relator: João Carlos Loureiro
ACÓRDÃO Nº 278/2023 Processo n.º 15/2023 3ª Secção Relator: Conselheiro João
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. O art. 10.º n.º 1 da LAT estabelece apenas
Relator: EDGAR VALENTE
É indiscutível que o requerimento de abertura de instrução deve conter factos
Relator: LÍGIA VENADE
I No caso de ser apresentada à execução sentença condenatória proferida ao
Relator: Conselheira Mariana Canotilho
ACÓRDÃO Nº 293/2023 Processo n.º 159/2021 2.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - O art. 1208º do CC impõe ao empreiteiro o dever de
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
1- O escoamento de águas de um prédio superior para um inferior
Relator: João Carlos Loureiro
ACÓRDÃO Nº 279/2023 Processo n.º 256/2023 3.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: JOSÉ FLORES
É admissível a junção de documento em alegação de recurso que não
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
ACÓRDÃO Nº 280/2023 Processo n.º 713/2021 2.ª Secção Relator: Conselheiro