83 resultados
decreto-lei aprova o regime do concurso extraordinário destinado à vincula- ção do pessoal docente do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a realizar ... abril, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança. Diário da República, 1.ª série
recrutamento para carreira constituídos ao abrigo do Estatuto da Carreira Docente Universitária, do Estatuto da Carreira Docente do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico e do Estatuto da Carreira ... titulares de grau académico em medicina conferido por instituição de ensino superior estrangeira, a contratar para exercer a profissão de médico no Serviço Nacional de Saúde, designa- damente no contexto
redação atual. 2 — Os docentes que se encontravam a exercer funções na Escola Portuguesa da Beira no ano letivo de 2022/2023 são contratados pela direção do Polo da Beira ... adquirirem, findo o qual ficam impedidos de voltar a ser contratados. Artigo 5.º Pessoal não docente À contratação de pessoal não docente é aplicado
Decreto-Lei n.º 84/2023 de 4 de outubro Sumário: Altera o
docentes que se encontravam a exercer funções no ano letivo de 2022-2023 na Escola Portuguesa do Mindelo que têm habilitação profissional ou a estejam a concluir são contratados pela ... adquirirem, findo o qual ficam impedidos de voltar a ser contratados. Artigo 5.º Pessoal não docente À contratação de pessoal não docente é aplicado o artigo
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
É geradora de nulidade a inobservância de determinadas formalidades exigidas por lei
Portaria n.º 281-B/2023 de 13 de setembro Sumário: Terceira alteração
científica das áreas disciplinares dos grupos de recru- tamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contrata- ção de escola. O Decreto-Lei n.º 79/2014 ... curriculares, no âmbito das suas competências de supervisão, efetuam um acompanhamento de proximidade dos docentes contratados ao abrigo do presente decreto-lei. 2 — Os docentes a que se refere
docentes. Artigo 2.º Âmbito subjetivo de aplicação 1 — O presente decreto-lei aplica-se aos docentes que preencham cumulativamente os seguintes requisitos: a) Exerçam funções docentes ou legalmente equiparadas ... disposto nos números anteriores aplica-se ainda aos docentes que nos anos letivos 2012-2013 e 2013-2014 tenham celebrado contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
diretor 1 — Ao diretor compete: a) Representar a EHTM em quaisquer atos ou contratos, em juízo e fora dele; b) Dirigir, orientar e coordenar as atividades e serviços da EHTM ... EHTM; k) Superintender a gestão dos recursos humanos, nomeadamente o recrutamento de pessoal docente e não docente, e exercer as competências disciplinares que por lei ou pelo RI lhe sejam
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
Revisão da tradução da Carta Europeia das Línguas Regionais e Minoritárias, de
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023 Sumário: Aprova a Estratégia
Lei n.º 38/2023 de 2 de agosto Sumário: Lei das Grandes
Relação Jurídica de Emprego Público. Mobilidade na Categoria. Exceção Dilatória (Intempestividade da
Decreto-Lei n.º 64-A/2023 de 31 de julho Sumário: Estabelece
serviços conexos para disponibilização aos estabelecimentos de ensino públicos e particulares e cooperativos com contratos de associação, dos ensinos básico e secundário, de modo a dotar estes estabeleci- mentos ... utilização de recur- sos didáticos e educativos digitais por parte dos alunos, docentes e outros agentes educativos. No mesmo sentido, o Governo aprovou ainda, através da Resolução do Conselho
Portuguesa no ordenamento jurídico e fiscal moçambicano, com a tributação dos rendimentos de docentes e não docentes; Considerando que a importância atribuída pelas Partes ao reforço dos laços culturais ... considerar que os rendimentos auferidos por sujeitos passivos residentes em Moçambique, decorrentes dos contratos celebrados localmente Diário da República, 1.ª série N.º 143 25 de julho
Portaria n.º 226/2023 de 21 de julho Sumário: Aprova o Regulamento
designação e de substituição dos seus titulares, o quadro de pessoal docente e mapas de pessoal não docente, o regime de contratação e forma de transição dos trabalhadores que desempenham ... Região Autónoma da Madeira; b) As comparticipações a que tenha direito no âmbito de contratos-programa celebrados com a Região ou quaisquer outras entidades; c) Os cofinanciamentos que lhe forem
mobilização de informação diagnóstica, com o envolvi- mento dos órgãos de gestão e pedagógicos, docentes, técnicos especializados, outros profissionais, alunos e seus encarregados de educação; b) Da elaboração pelas escolas ... desenvolvimento de Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário, podendo ser renovados os contratos em vigor, caso as escolas assim o entendam; c) A extensão do apoio tutorial específico