DR-I
Decreto-Lei n.º 139-E/2023
Decreto-Lei n.º 139-E/2023 de 29 de dezembro Sumário: Altera
335 resultados
Decreto-Lei n.º 139-E/2023 de 29 de dezembro Sumário: Altera
Lei n.º 82/2023 de 29 de dezembro Sumário: Orçamento do Estado
disponibilizado pela DGAE, acessível através do Portal Único de Serviços e do sítio na Internet da DGAE. 3 — As vagas para os concursos interno e externo são fixadas por grupo ... externo são abertos em cada EPERP mediante aviso publicado na respetiva página da Internet, em local de estilo das suas instalações e acessível através do Portal Único de Serviços
Portaria n.º 454-B/2023 de 28 de dezembro Sumário: Estabelece as
forma desmaterializada pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), acessível através do sítio na Internet da DGAE, e no portal único de serviços de forma a recolher, nomeadamente, a seguinte
período de validade da credenciação conferida é publicitada anualmente no sítio na Internet do MNE. 6 — Podem candidatar-se à concessão de apoios as entidades credenciadas nos termos dos números ... candidaturas são acompanhadas pelos seguintes documentos: a) Formulário disponível no sítio na Internet do MNE; b) Plano de atividades calendarizado e do orçamento do ano para o qual se solicita
auscultação pública, é disponibilizado no endereço eletrónico https://www.infraestruturasdeportugal.pt/infraestruturas/investimentos/programas/planos- estrategicos/pni2030, do sítio na Internet da Infraestruturas de Portugal, S. A. 3 — Delegar nos membros do Governo responsáveis pelas áreas
adoção das presentes medidas preventivas através de editais e nos respetivos sítios na Internet. ANEXO II (a que se refere o n.º 1) Plantas Diário da República
preço dos medica- mentos através de suportes acessíveis a partir do seu sítio na Internet e de outras ferramentas digitais. 2 — Os suportes de informação sobre o preço dos medicamentos
passa, neste sentido, a organizar e manter atualizada na sua página da Internet uma base de dados das entidades organizadoras de atividades de formação desportiva, de acesso disponível ao público ... artigo 4.º é efetuada em formulário eletrónico disponi- bilizado no sítio de Internet do IPDJ, I. P., acessível através do Portal Único de Serviços Públicos. 2 — Da comunicação prévia
conduziram à apro- vação da referida lei estão disponíveis no sítio do Parlamento na Internet. II. Fundamentação A. Conhecimento do pedido 6 — Considerando a legitimidade do requerente, fundada no artigo
próprio da Direção de Pessoal e divulgada no Portal do Recrutamento da Marinha na Internet e na Ordem da Direção de Pessoal. Artigo 7.º Fase de seleção
Lei n.º 74/2023 de 18 de dezembro Sumário: Alteração ao Estatuto
Fomentar a utilização da infraestrutura de comunica- x x ANACOM6 ção e de tecnologia «Internet das Coisas» (IoT) 16 Alavancar a maturidade da cibersegurança e priva- x x CNCS7 cidade
Lei n.º 75/2023 de 18 de dezembro Sumário: Alteração ao Estatuto
Artigo 32.º [...] A entidade gestora deve disponibilizar ao empregador, através de sítio na Internet, informação atualizada sobre o montante das entregas feitas e a quantificação do valor disponível
prejuízo do RGPD, deve ser público, estando disponível obrigatoriamente no sítio da Ordem na Internet; s) Garantir que o exercício da profissão observa o princípio da livre concorrência ... Ordem deve manter atualizada e disponível através do seu sítio na Internet a identifi- cação dos atos legislativos que consagram os atos próprios. Artigo 7.º [...] 1 — O reconhecimento
Lei n.º 73/2023 de 12 de dezembro Sumário: Alteração ao Estatuto
dezembro de 2023 Pág. 32 disponibilizado pelo Fundo Ambiental no seu sítio na Internet, e da submissão da informação necessária à operacionalização do apoio. 8 — Determinar que o pagamento, pelo
Lei n.º 69/2023 de 7 de dezembro Sumário: Alterações ao Estatuto