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Nada encontrado para “ACTIVIDADE CONSTRUTIVA”.

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Talvez procure por

  • Actividade construtiva1
  • Capacidade construtiva1
  • Actividade de construção civil1
  • Actividade4
  • Potencialidade construtiva1
  • Controlo de actividade5

    Fonte

    • Jurisprudência23
    • Arbitragem (CAAD)9
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG14
    • CAAD-T9
    • TRE7
    • TRC2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 202333

    Descritor

    • ← todos
    • aplicação da lei no tempo3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • REQUISITOS2
    • EMPREITADA2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • DEFEITOS2
    • reclamação necessária2
    • ALTERAÇÃO1
    • IMI - Terrenos para construção1
    • INCIDENTE PROCESSUAL ANÓMALO1
    • COMPLEXIDADE DA PROVA DO CRÉDITO1
    • DECISÃO INTERLOCUTÓRIA1
    • TERRENO COM ARTIGO MATRICIAL PRÓPRIO1
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES1
    • REQUERENTE DA INSOLVÊNCIA (CREDOR)1
    • DANOS EM FRACÇÃO AUTÓNOMA1
    • TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL1
    • IRS - Mais-valias, regime transitório do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro – terreno para construção urbana1
    • SUSPENSÃO DE PRAZO1
    • NULIDADE DE SENTENÇA1
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL1
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • DIREITO DE PROPRIEDADE1
    • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS1