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Nada encontrado para “PROVISORIEDADE - INSTRUMENTALIDADE”.

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  • Instrumentalidade da providência1

    Fonte

    • Jurisprudência12
    • Tribunal Constitucional2
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRE5
    • TRG3
    • TRC3
    • TCONST2
    • TCAS1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 202315

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE2
    • TRÂNSITO EM JULGADO2
    • REGIME PROVISÓRIO DE GUARDA DO MENOR1
    • DIVISIBILIDADE1
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANO FUTURO1
    • EFEITO EXTERNO DAS OBRIGAÇÕES1
    • MENOR EM RISCO1
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA1
    • SENTENÇA QUE ALTERA A CONFIANÇA DO MENOR1
    • NECESSIDADE DE AGUARDAR PELA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA SENTENÇA E RESPECTIVO EFEITO1
    • ATRASO EM EXPROPRIAÇÃO1
    • CANCELAMENTO E NULIDADE DO REGISTO PREDIAL1
    • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL1
    • DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL1
    • COMODATO1
    • SIMULAÇÃO1
    • NULIDADE DA SENTENÇA1
    • ABUSO DE DIREITO1
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA1
    • DIREITO À INFORMAÇÃO1
    • INTERESSE DO MENOR1
    • MEDIDAS PREVENTIVAS1
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS1
    • CPC1