Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ENCERRAMENTO DA ACTIVIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Encerramento da actividade1
  • Enquadramento da atividade1
  • Encerramento maternidade5
  • Encerramento de alojamento1
  • Encerramento26
  • Encerramento de sede1

    Fonte

    • Jurisprudência417
    • Arbitragem (CAAD)67
    • Legislação (DR)10
    • Tribunal Constitucional6
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRG197
    • TRE126
    • TRC89
    • CAAD-T66
    • DR-I10
    • TCONST6
    • TCAN4
    • PGR-CC2
    • AT-IV2
    • TCAS1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2023504

    Descritor

    • ← todos
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
    • INSOLVÊNCIA23
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • REQUISITOS15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • ÓNUS DA PROVA14
    • INDEFERIMENTO LIMINAR11
    • EQUIDADE10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • INVENTÁRIO8
    • DANO BIOLÓGICO8
    • ABUSO DE DIREITO7
    • CASO JULGADO7
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • IRC6
    • RENDIMENTO INDISPONÍVEL5
    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • INSTRUÇÃO5
    • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO5
    • PRESSUPOSTOS5
    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA5
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5