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Nada encontrado para “ACTIVIDADE PRIVADA”.

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Talvez procure por

  • Actividade privada12
  • Acumulação de actividade privada4
  • Actividade de segurança privada1
  • Actividade4
  • Actividade principal3
  • Actividade derivada do cargo2

    Fonte

    • Jurisprudência541
    • Arbitragem (CAAD)98
    • Tribunal Constitucional26
    • Legislação (DR)22
    • Fiscal — vinculativas (AT)10
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRG225
    • TRE180
    • TRC127
    • CAAD-T95
    • TCONST26
    • DR-I22
    • AT-IV10
    • TCAN6
    • PGR-CC4
    • TC-CONF3
    • CAAD-A3

    Ano

    • ← todos
    • 2023701

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
    • INDEMNIZAÇÃO20
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19
    • EQUIDADE17
    • DANO BIOLÓGICO16
    • NULIDADE DA SENTENÇA15
    • REQUISITOS14
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • ÓNUS DA PROVA12
    • PRISÃO PREVENTIVA10
    • ABUSO DE DIREITO10
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • IRC9
    • PRESSUPOSTOS8
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
    • CONTRATO DE SEGURO7
    • COMPETÊNCIA MATERIAL7
    • CASO JULGADO7
    • NULIDADE DE SENTENÇA7
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
    • ACIDENTE DE TRABALHO7
    • CONTRATO DE TRABALHO7
    • PRESCRIÇÃO7