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Nada encontrado para “FASE EXECUTIVA”.

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  • Fase executiva3
  • Fase declarativa e fase executiva1
  • Força executiva33
  • Função executiva3
  • Ação executiva24
  • Acção executiva196

    Fonte

    • Jurisprudência670
    • Legislação (DR)123
    • Arbitragem (CAAD)71
    • Tribunal Constitucional33
    • Direito da UE8
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRG285
    • TRE244
    • TRC140
    • DR-I123
    • CAAD-T64
    • TCONST33
    • UE8
    • CAAD-A7
    • PGR-CC3
    • AT-IV2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2023910

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
    • EMBARGOS DE EXECUTADO26
    • INSOLVÊNCIA22
    • ACIDENTE DE TRABALHO22
    • REQUISITOS21
    • INDEFERIMENTO LIMINAR20
    • PERSI20
    • TÍTULO EXECUTIVO18
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE17
    • NULIDADE16
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO14
    • CASO JULGADO13
    • ÓNUS DA PROVA13
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • EXECUÇÃO11
    • PRESCRIÇÃO10
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
    • EMPREITADA10
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO9
    • EXTINÇÃO9
    • COMPETÊNCIA MATERIAL9
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS9
    • TRÂNSITO EM JULGADO8