Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS CONTROVERTIDOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos controvertidos4
  • Facto controvertido1
  • Factos controvertidos favoráveis1
  • Omissão de factos controvertidos2
  • Existência factos controvertidos1
  • Factos controvertidos relativos a defeitos1

    Fonte

    • Jurisprudência790
    • Arbitragem (CAAD)315
    • Tribunal Constitucional68
    • Legislação (DR)12
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG344
    • CAAD-T306
    • TRE245
    • TRC176
    • TCONST68
    • TCAN13
    • TCAS12
    • DR-I12
    • CAAD-A9
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 20231186

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
    • CASO JULGADO33
    • INVENTÁRIO27
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
    • INSOLVÊNCIA20
    • ÓNUS DA PROVA20
    • CASO JULGADO FORMAL19
    • NULIDADE DE SENTENÇA19
    • ACIDENTE DE TRABALHO18
    • IRC17
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO16
    • EMBARGOS DE EXECUTADO16
    • IRS15
    • NULIDADE15
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
    • NULIDADE DA SENTENÇA14
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • ABUSO DE DIREITO14
    • REQUISITOS14
    • INDEFERIMENTO LIMINAR12
    • COMPETÊNCIA MATERIAL12
    • PRESCRIÇÃO11
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA10
    • IVA10
    • EQUIDADE10