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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE PESSOAS COLECTIVAS”.

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  • Responsabilidade das pessoas coletivas2

    Fonte

    • Jurisprudência344
    • Arbitragem (CAAD)92
    • Legislação (DR)8
    • Tribunal Constitucional8
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRG146
    • TRE121
    • CAAD-T92
    • TRC73
    • DR-I8
    • TCONST8
    • PGR-CC4
    • TC-CONF2
    • TCAS2

    Ano

    • ← todos
    • 2023456

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • REQUISITOS12
    • ÓNUS DA PROVA11
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • IRC10
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • ABUSO DE DIREITO9
    • INSOLVÊNCIA9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • PRESCRIÇÃO7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • MEDIDA DA PENA7
    • DANO BIOLÓGICO6
    • NULIDADE6
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO5
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
    • ERRO DE JULGAMENTO5
    • Competência dos tribunais arbitrais5
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
    • INVENTÁRIO5
    • PRESSUPOSTOS5
    • EQUIDADE5
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA4