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Nada encontrado para “OBRIGADOS A ALIMENTOS”.

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  • Pessoas obrigadas a alimentos1
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  • Obrigados1
  • Obrigação alimentar29

    Fonte

    • Jurisprudência291
    • Legislação (DR)68
    • Arbitragem (CAAD)27
    • Tribunal Constitucional13
    • Direito da UE4
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG121
    • TRE105
    • DR-I68
    • TRC65
    • CAAD-T27
    • TCONST13
    • UE4
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2023404

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
    • DANO BIOLÓGICO16
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • EQUIDADE11
    • REQUISITOS10
    • ÓNUS DA PROVA7
    • INSOLVÊNCIA7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • ALIMENTOS6
    • RESIDÊNCIA ALTERNADA6
    • RENDIMENTO INDISPONÍVEL6
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA6
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • INDEFERIMENTO LIMINAR5
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO5
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA4
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4