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  • Instrumentalidade19
  • Nexo de instrumentalidade1
  • Falta de instrumentalidade1
  • Instrumentalidade; provisoriedade1
  • Provisoriedade - instrumentalidade1
  • Instrumentalidade da impugnação2

    Fonte

    • Jurisprudência283
    • Tribunal Constitucional109
    • Arbitragem (CAAD)59
    • Legislação (DR)22

    Tribunal

    • TRG125
    • TCONST109
    • TRE80
    • TRC68
    • CAAD-T53
    • DR-I22
    • CAAD-A6
    • TCAS6
    • TCAN4

    Ano

    • ← todos
    • 2023473

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
    • REQUISITOS11
    • ÓNUS DA PROVA10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • CASO JULGADO9
    • INVENTÁRIO9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • NULIDADE DE SENTENÇA8
    • DANO BIOLÓGICO7
    • EQUIDADE7
    • EMBARGOS DE EXECUTADO7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • FACTOS ESSENCIAIS6
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR5
    • INSOLVÊNCIA5
    • ARRESTO5
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA5
    • ABUSO DE DIREITO4
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • RECONVENÇÃO4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • Relação jurídica de emprego público4
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4